Home- busca: Decadencia Moral e Material
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 11:38
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:55
Responsabilidade civil. Dano moral. Acidente de consumo. Dever de qualidade.
Apelação cível. Fato do produto. Bombom com larvas. Responsabilidade objetiva.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 11:00
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 09:01
Justiça nega indenização de dano moral para contratação irregular
) em que um ex-empregado de empresa pública busca indenização por dano moral pela anulação do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 11:05
Embargos de Declaração. Erro material. Contradição Externa
Processual Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 16:53
Embargos de Declaração. Erro Material Constatado
Recurso de Revista
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 14:44
Propaganda com erro material não gera indenização
O consumidor processou a empresa porque esta cancelou a venda de TVs anunciadas em seu site a um preço muito abaixo do mercado, por erro material
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 10:45
Unimed é condenada por negar material cirúrgico
Cooperativa deve pagar R$ 10 mil a título de danos morais e a reembolsar a quantia despendida
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2012 - 11:45
Habeas corpus. Furto. Ausência da tipicidade material.
Inexpressiva lesão ao bem jurídico tutelado. Aplicação do princípio da insignificância.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 13:02
Processo civil. Embargos de declaração. Erro material.
Correção. Matéria injuriosa. Indenização.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 18:12
Proposta criminaliza abandono material de companheiro
abandono material de companheiro ou de pessoa pela qual se é legalmente responsável entre os crimes de omissão de assistência à família
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 13:08
Estado deve fornecer material cirúrgico a paciente
A paciente solicitou o cumprimento ao direito constitucional à saúde e considerou ainda a possibilidade do bloqueio de verbas públicas para que se cumpra o pedido
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:40
Recurso de revista. Indenização por dano material.
Perda auditiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 12:28
Apelação criminal. Estupro. Duas vítimas. Concurso material.
Crimes perpetrados com requintes de crueldades, ameaças e uso de arma de fogo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 09:37
Constitucional. Direta de Inconstitucionalidade. Formal e material.
Concessão, no mínimo por prudência, de medida cautelar tendente a suspender-lhe desde logo a eficácia.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
IRPJ. Preenchimento da declaração. Erro material. Prescrição.
Recurso especial a que se nega provimento.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 11:10
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 15:48
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 11:40
Dano moral.
Recurso de embargos.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00
Apagão moral
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
